UNIÃO EUROPEIA: Identidade de gênero é oficialmente base para asilo

08/11/2011 14:28

O parlamento da União Europeia (UE) adotou formalmente um novo conjunto de regras para asilo. As regras, vinculativas, incluem agora a identidade de gênero como motivo de perseguição que os estados membros devem ter em conta. Os governos já aceitaram a decisão, que é definitiva.

Até agora, as leis sobre asilo apenas previam que “aspectos relacionados com gênero podem ser considerados” pelas autoridades nacionais ao examinarem a perseguição potencial de grupos específicos no país de origem. A resolução adotada modificou o texto especificando agora que “aspectos relacionados com o gênero, incluindo a identidade de gênero, devem ter a devida consideração”.

O texto agora refere a identidade de gênero especificamente e obriga os estados membros a terem em conta situações relacionadas com gênero. Anteriormente os países da UE podiam escolher a não consideração de situações relacionadas com gênero em pedidos de asilo.

O texto se aplica a todos os membros da UE à exceção do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca, que optaram pela não adoção das politicas de asilo europeias. A resolução foi elaborada e negociada com sucesso por Jean Lambert, um membro britânico do parlamento europeu do grupo Greens/EFA.

Esta é a primeira vez que uma diretiva europeia vinculativa inclui a identidade de gênero.

Dennis de Jong, vice presidente do LGBT Intergroup e responsável pelas políticas de asilo no grupo GUE/NGL (Green United European/Nordic Green Left) comentou: “Pelo mundo fora as pessoas transgênero podem ser perseguidas por serem quem são. Esta nova diretiva reconhece o perigo que enfrentam e vai obrigar os estados membros da UE a terem em consideração a identidade de gênero nos pedidos de asilo. Espero que numa futura revisão a orientação sexual dos candidatos se torne mandatória também”

Sirpa Metikainen, vice presidente do LGBT Intergroup acrescentou “Estou muito orgulhosa que os meus colegas de centro direita do grupo EPP tenham apoiado esta alteração apesar das opiniões que têm sobre este tema no geral. A UE está apenas começando a reconhecer a identidade de gêénero como mote para perseguições, mas espero que este voto ajuda a proteger mais vidas”.

Estas regras vinculativas serão aplicadas depois de serem transpostas para a legislação nacional dos estados membros à exceção do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca que optaram por ficar de fora destes processos. Devido à entrada prevista da Croácia para 2013, é esperado que também adote a legislação sobre asilos.

 

Fonte: portugalgay.pt/news/Y081111A/uniao_europeia:_identidade_de_genero_e_oficialmente_base_para_asilo


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