Sérgio Alexandre Camargo: Fora, homofobia!
Sérgio Alexandre Camargo é Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/Barra, Rio de Janeiro.
Uma caminhada, ontem, em Copacabana, Rio de Janeiro, marcou o Dia Mundial de Combate à Homofobia. Hoje, o Grupo de Trabalho da Diversidade realiza, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e o Centro Acadêmico da PUC-RJ, o I Seminário da Diversidade Sexual.
Maio vem sendo marcado, aliás, como o mês de referência na luta contra o preconceito que atinge os homossexuais. No dia 4, a Agência Nacional de Saúde editou a Súmula Normativa nº 12, que considera os princípios dispostos na Constituição — especialmente os da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da proibição de discriminações odiosas e da proteção da segurança jurídica — como válidos na adoção vinculativa da legislação de saúde suplementar.
Essa Súmula entende o termo ‘companheiro’ de forma genérica, podendo ser pessoa do mesmo sexo ou do sexo oposto daquele que é o beneficiário titular de plano privado de saúde. Em abril, a Câmara de Deputados do Havaí reconheceu a união civil entre pessoas do mesmo sexo. No Brasil, em março, acórdão do Superior Tribunal de Justiça garantiu a adoção de crianças por casais homoafetivos.
O STJ permitiu que um casal de lésbicas de Bagé adotasse duas crianças, pedido que era contestado pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul.
Ainda há muito a se consolidar. Mas essas vitórias são importantes para a sociedade compreender que a orientação sexual dos homossexuais não os torna diferentes, em direitos. Costumo dizer em sala de aula que, no início, os perseguidos eram os hebreus, depois os negros, os judeus, e, agora, são os homossexuais que provocam a ira da ignorância. Está na hora de acabar com essa perseguição.