Presidenta Cristina de Kirchner apoia projeto para legalizar troca de sexo na Argentina

25/09/2011 12:11

 

O Congresso Nacional argentino começou a avaliar um projeto de lei para permitir a troca de sexo por intervenção cirúrgica e a mudança de gênero no documento de identidade sem prévia autorização judicial. O projeto recebeu o sinal verde da presidenta Cristina de Kirchner, segundo reportagem do jornal La Nación.

A reportagem afirma que a intenção da Presidenta Cristina é capitalizar o projeto como mais uma bandeira progressistas do seu governo. Em 2010, também por impulsão da presidente, a Argentina tornou-se o primeiro país latino-americano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Hoje, a cirurgia para troca de sexo é proibida na Argentina. É comum que, tal como os homossexuais chilenos atravessam a cordilheira para casarem-na na Argentina, os argentinos também cruzem a fronteira para fazer a cirurgia de troca de sexo no Chile, onde isto está autorizado. No Brasil, é possível submeter-se à cirurgia de troca de sexo, mas é obrigatório haver passado antes por dois anos de acompanhamento psicológico.

A jornalista Verónica Dema, autora do blog gayfriendly Boquitas Pintadas, o quinto blog mais acessado do portal do jornal La Nación, contou a Terra Magazine que até agora não surgiram manifestações contrárias ao projeto. Segundo ela, o aparente consenso foi possível porque os grupos militantes conquistaram o apoio de diversos partidos, de governo e de oposição, antes de apresentar o projeto. "Esse trabalho permitiu que hoje o oficialismo e praticamente todos os setores da oposição apoiem a proposta. Quer dizer, pôde-se colocar o tema em discussão em separado de questões partidárias", diz a jornalista.

Os projetos falam na possibilidade da troca de sexo ocorrer por cirurgia ou tratamento hormonal com a apresentação de uma declaração juramentada da pessoa afirmando possuir uma identidade de gênero diferente da designada no nascimento, dispensando os longos trâmites judiciais requisitados atualmente. Para trocar de gênero no DNI (documento nacional de identificação), o processo judicial também seria dispensado. A lei valerá para pessoas acima de 18 anos. Os congressistas ainda irão discutir se o tratamento clínico seria coberto ou não pelo Plano Médico Obrigatório (PMO), o equivalente ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

Estima-se que 100 pessoas estão tentando autorização da Justiça argentina para troca de sexo. Outras 50 já foram autorizadas, sendo 39 delas já foram operadas.

As comissões de Legislação Geral e de Justiça da Câmara de Deputados começaram a discutir, há duas semanas, sobre os projetos sobre identidade de gênero. Por ora, o acordo é para formar um texto único para facilitar a tramitação do projeto. Para Verónica Dema, o projeto tem grandes chances de seguir adiante sem enfrentar grandes percalços, uma vez que nem mesmo de setores políticos próximos à Igreja se manifestaram em contra durante os debates no Congresso. Para o presidente da Federação Argentina LGBT, Esteban Paulón, a Igreja Católica está concentrada em não deixar que o debate sobre legalização do aborto ganhe corpo no país, e por isso está de fora da discussão sobre identidade de gênero.

Outro fator importante, na avaliação de Verónica, é que hoje existe uma grande margem para o governo avançar na discussão de temas polêmicos como esse no país. "O certo é que hoje temos uma sociedade argentina que em geral apoia temas que tem a ver com a ampliação dos direitos, e o casamento igualitário e o projeto de identidade de gênero são vistos como conquistas sociais".

 

Fonte: terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5361140-EI17986,00.html


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