Parlamento sueco mantém esterilização forçada de transexuais
Uma tentativa para ultrapassar a legislação que requer a esterilização obrigatória para quem se submeta a um processo de transexualidade foi bloqueado pelo parlamento Sueco.
Os centrais democratas suecos, com o apoio de outros partidos de direita bloquearam uma proposta legislativa que teria acabado com a lei, argumentando que o assunto é legalmente complexo e necessita de mais estudo, noticiaram terça-feira, dia 10 de janeiro de 2012, a Swedish News Agency TT e o jornal The Local.
Outros partidos parlamentares do Riksdag lamentaram a decisão, afirmando que uma larga maioria apoia os esforços para eliminarem a lei.
“É muito mau que o governo e o Primeiro Ministro Fredrik Reinfeldt não tenham tido em conta que existe um largo suporte no Riksdag para abandonarem o requerimento (esterilização)”, afirmou a parlamentar dos sociais democratas Lena Hallengren.
Segundo a lei vigente, que já data de 1972, uma pessoa para se submeter a um processo de transexualidade deve ser maior de 18 anos, ter nacionalidade sueca, não ser casada e tem de concordar em ser esterilizada.
A Swedish Federation for Lesbian, Gay, Bisexual and Transgender Rights criticou a decisão parlamentar, afirmando que a “estabilidade governamental” venceu o respeito pelos direitos humanos.
“É notável que uma democracia como a sueca acredite que isto deva ser mais analisado”, afirmou a presidente da federação, Ulrika Westerlund, num depoimento.
Thomas Hammarberg, Comissário para os Direitos Humanos no Conselho da Europa, apela aos Estados membros para “abolirem a esterilização e outros atos médicos impostos que podem danificar gravemente a autonomia, a saúde ou o bem estar do indivíduo, como requerimentos necessários para o reconhecimento do gênero assumido de uma pessoa trans.
Também a Resolução nº 1728 de 2010 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa apela aos Estados membros para autorizarem a alteração da documentação legal sem “obrigação prévia de submissão à esterilização ou a outros procedimentos médicos como cirurgias de redesignação de sexo ou tratamento hormonal”.
A associação europeia trans Transgender Europe (TGEU) apelou, entretanto, aos parlamentares suecos para que revejam as suas posições neste assunto e para que alinhem a legislação sueca em conformidade com as normas europeias e internacionais de direitos humanos, abolindo todos os requerimentos de esterilização e tratamentos médicos no reconhecimento legal do gênero da pessoa.
Fonte: portugalgay.pt/news/Y150112A/suecia:_parlamento_mantem_esterilizacao_forcada_de_transexuais