Governo basco aprova documentação temporária para transexuais

11/01/2012 13:34

 

O governo basco aprovou ontem, dia 10 de janeiro de 2012, um projeto de lei permitindo que as pessoas que estão passando por mudança de sexo desfrutem de documentação administrativa que contieha um nome adequados às características físicas do gênero desejado.

A lei geral prevê que as formalidades para a mudança no registro de nascimento e, portanto, em toda a documentação oficial, exigem pelo menos dois anos. Esta nova norma permitirá que em todos os níveis da administração basca, tais como governo, governos provinciais e municípios, sejam  facilitados os documentos com a nova de identidade. Por exemplo, o Osakidetza, Serviço de Saúde Basco, irá fornecer carteiras de saúde com o nome feminino ou masculino, embora o Documento Nacional de Identidade (DNI) continue a apresentar o nome original. Conselhos e municípios poderão fazer o mesmo sobre as questões que lhes dizem respeito.

 

Fonte: www.elpais.com/articulo/espana/Documentacion/transitoria/transexuales/elpepuesp/20120110elpepunac_6/Tes


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