Federação Argentina LGBT ingressou no Congresso projetos de Lei de Identidade de Gênero

25/10/2010 07:44

 

A Federação Argentina de lésbicas, gays, bissexuais e trans, e sua associação- membro ATTTA (Associação de travestis, transexuais, transgêneros Argentina) informam que ingressaram formalmente na Câmara dos Deputados iniciativas parlamentares que visam garantir o acesso identidade e atenção integral à saúde de travestis, transexuais e transgêneros em toda a Argentina.

 

"As iniciativas são destinadas a assegurar os direitos constitucionais de identidade e autonomia e  estabelecem mecanismos necessários para  que travestis, transexuais e transgêneros possam  acessar a alteração do registro (o reconhecimento dos documentos de identidade de gênero e correção de certidões de nascimento) sem recorrer a processos judiciais morosos ou sujeitos à obrigação de diagnósticos médicos e operações, bem como incorporam no Plano Obrigatório de Saúde e nos efetores de saúde pública  acesso à atenção integral de saúde da comunidade trans, incluindo tratamentos hormonais e operações de mudança de sexo, de acordo com  o que expressam @s intreresad@s ", acrescentaram eles.

 

A este respeito, Esteban Siqueira, presidente da FALGBT disse: "estes projetos postos em prática  mais cedo ou mais tarde, certamente colocarão fim à situação de discriminação e violações sofridas pela comunidade trans, os mais punidos e excluídos da diversidade sexual. Após a aprovação da lei sobre a igualdade de casamento, a Argentina deve dar este passo fundamental para ter todas as ferramentas necessárias que permitam acabar com a exclusão de um segmento significativo da população. "


Por seu lado, Marcela Romero, nova secretária-geral da FALGBT e coordenadora da ATTTA, acrescentou: "as pessoa
s trans são as esquecidas da democracia. Devemos avançar na aprovação desses projetos para que o direito de alguns e algumas seja o direito de tod@s. Esta lei é fundamental para começar a trabalhar sobre a inclusão da comunidade trans na educação, saúde, trabalho formal e visibilidade da nossa comunidade em ações de políticas públicas pela igualdade e contra discriminação ".

 

Além disso, aFALGBT informa que no âmbito das ações planejadas pela ATTTA em 19 províncias durante o último  Conselho Federal das FALGBT, realizado na cidade de Rosário, foram criadas secretarias de mulheres trans, coordenada pela ativista Claudia Pia Baudracco (ATTTA), e  homens trans, coordenada pelo ativista Benjamin Podesta (Devenir Diverse, Córdoba).

 


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