Argentina concede documento de identidade a transexual

03/12/2010 15:08
 
 
A argentina Tania Luna se transformou nesta quinta-feira na primeira pessoa da América Latina a receber um documento que reconhece sua identidade de mulher, apesar de ter nascido homem e de não ter se submetido a uma cirurgia de mudança de sexo.

"A minha situação é de privilégio", assegurou Tania na sede do Parlamento, onde a Comunidade Homossexual Argentina (CHA) entregou seu novo Documento Nacional de Identidade, considerado um fato histórico pelas organizações de luta pelos direitos civis.

Tania, uma atriz de 27 anos, agradeceu a sua família e às organizações que a ajudaram a ver em um documento o nome com o qual se rebatizou há 11 anos e pediu a sanção de uma lei para que outras pessoas consigam por via judicial o que ela conseguiu. Com a apresentação do novo documento, a comunidade homossexual e transexual deu uma nova mostra de apoio ao projeto de lei apresentado no mês passado, que fixa novas pautas para entender as identidades dos transexuais.

A lei contempla pontos como não considerar doença as identidades trans, que o trâmite de reconhecimento seja administrativo perante o Registro Civil, e incorpora a não discriminação das identidades transexuais. Até 2008, a jurisprudência argentina admitia apenas duas questões: que os transexuais realizassem cirurgias "para mudar de sexo" e que, já submetidos a intervenções cirúrgicas, trocassem seus documentos.

 

Fonte: noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4824420-EI8140,00-Argentina+concede+documento+de+identidade+a+transexual.html


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