Argentina é o primeiro país da América Latina a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo
Após confrontos entre grupos pró e contra e 14 horas de intensa discussão, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina e o décimo do mundo a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em uma sessão tida como histórica, o Senado aprovou, no dia 15 de julho de 2010, o projeto, que, agora, deve seguir para sanção da presidente Cristina Kirchner, que é favorável à lei.
A medida garante a gays e lésbicas os mesmos direitos e responsabilidades de casais heterossexuais. Isso inclui muito mais direitos do que as uniões civis, incluindo adoção e direito a herança. Na Argentina, a Lei de União Civil da cidade de Buenos Aires, aprovada no final de 2002, foi o primeiro antecedente no país. Agora, contudo, o país se torna o primeiro na América Latina a reconhecer o casamento gay nacionalmente. Antes, apenas eram reconhecidas as uniões civis entre pessoas de mesmo sexo em dois países, Uruguai e Colômbia, e o casamento gay na Cidade do México.
Após horas de dúvida e de projeções de empate, a lei foi aprovada pelos senadores argentinos com 33 votos a favor, 27 contra e três abstenções. O resultado levou à euforia manifestantes que aguardavam em vigília na frente do Congresso.
Lua de mel gratuita para o primeiro casal a se casar
Para a desembargadora gaúcha Maria Berenice Dias, especializada em Direito Homoafetivo, o reconhecimento do casamento na Argentina terá reflexos em todas as demais nações, inclusive no Brasil, já que a medida foi tomada por “um país sólido e com uma influência religiosa significativa”. Por enquanto, os projetos de lei existentes no Brasil sobre a união de casais do mesmo sexo não avançam:
– A Argentina conseguiu ultrapassar os conservadorismos e deu um passo para a cidadania. Isso põe em xeque o nosso legislador. A partir de agora, temos que cobrar dos nossos candidatos uma posição com relação a isso