Argentina avança projeto de lei de gênero

09/11/2011 11:27

 

Um projeto de lei para permitir a mudança de sexo sem autorização judicial prévia recebeu nesta terça-feira, 08 de novembro de 2011, o aval de duas comissões do Parlamento argentino, um passo considerado histórico pelo movimento gay no país. A iniciativa de "identidade de gênero" prevê a adequação do documento nacional de identidade, com ou sem intervenção cirúrgica, a pedido exclusivo do interessado. Atualmente, a mudança no documento só pode ser realizada com uma autorização da Justiça.

"É um passo histórico", afirmou em comunicado a Comunidade Homossexual Argentina (CHA), após o plenário das comissões parlamentares de Legislação Geral e de Justiça dessem sentença favorável à iniciativa. O projeto segue agora para debate na Câmara dos Deputados. Segundo a iniciativa, para aceder à "retificação de gênero" em seu documento de identidade (DNI), o interessado só terá de fazer uma declaração juramentada na qual manifeste ser de um sexo diferente do biológico, com ou sem uma operação cirúrgica prévia.

Em julho de 2010, a Argentina se transformou no primeiro país da América Latina a habilitar o casamento legal entre pessoas do mesmo sexo. Na Argentina, há cerca de 2,4 milhões de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, o equivalente a 6% da população (40 milhões de habitantes), segundo dados das entidades do movimento GLBTT.

 

Fonte: noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5461563-EI294,00-Argentina+avanca+projeto+de+lei+para+facilitar+mudanca+de+sexo.html

 


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