Declaração do Conselho de Ministros espanhol contra a discriminação pela orientação sexual e identidade de gênero

16/05/2010 11:56

 

Como parte das comemorações do dia 17 de maio,  o Conselho de Ministros espanhol aprovou recentemente uma declaração institucional contra a homofobia e a transfobia, cuja redação coincidirá com o dia internacional de luta contra estas "formas de discriminação". O documento demonstra uma manifestação do mais "firme compromisso" do estado espanhol na erradicação da discriminação pela orientação sexual e identidade de gênero.

Nesse mesmo documento.  o Estado solicitará à OMS (Organização Mundial de Saúde) a eliminação da transexualidade da Classificação Internacional de Doenças e dos manuais especializados de referência, pretendendo contribuir para o avanço na difusão e promoção dos valores de igualdade e incentivar todos os países membros da União Europeia (UE) a reagirem perante casos de violação de direitos humanos deste âmbito.

A FELGTB (Federación Estatal de Lesbianas, Gays, Transexuales y Bisexuales) já aplaudiu formalmente esta iniciativa governamental, fazendo notar no entanto que é necessário que estas palavras se materializem na Espanha "através de medidas concretas e necessárias" para as pessoas transexuais, considerando que a lei 3/2007 conhecida como lei de Identidade de Gênero, deve eliminar "toda e qualquer referência à necessidade de diagnóstico médico de disforia de gênero".


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